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Belo Horizonte proíbe o uso de carroças puxadas por animais

25/01/2021

A lei que proíbe o uso de carroças puxadas por animais em Belo Horizonte foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Trabalhadores terão até 10 anos para fazer a substituição gradativa.

Finalmente, a lei que proíbe o uso de carroças puxadas por animais em Belo Horizonte foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O documento enviado ao executivo foi assinado no último sábado (23/1) e publicado no Diário Oficial do Município na manhã de hoje (25/1)

Com a publicação no Diário Oficial do Município deste sábado (23), os carroceiros precisarão trocar a tração animal por “meio de transporte de carga adaptado de uma motocicleta acoplada a uma caçamba de baixo custo e de simples manutenção”.

Apesar da sanção, o uso de carroças puxadas por animais não desaparece imediatamente. Os trabalhadores que oferecem serviços vinculados  a este tipo de empreendimento terão até 10 anos para fazer a substituição gradativa e modificar a forma na qual trabalham.

A lei nº 11.285, de 22 de janeiro de 2021, é originária do Projeto de Lei (PL) nº 142/17, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PSD), hoje deputado estadual. Conforme o texto do documento, após esse período, os profissionais que continuarem com o uso de animal para tração em carroças estarão sujeitos a multa, em valor que ainda será estabelecido pelo Executivo.

Há menos de uma semana, carroceiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana saíram às ruas de Belo Horizonte para protestar contra a sanção desta lei. Eles pararam o trânsito em frente a prefeitura, na Avenida Afonso Pena, bem no Centro da capital. Pelo visto, o manifesto da categoria não foi suficiente para o veto de Kalil.



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